A Assembleia Legislativa e a Câmara de Cuiabá irão trabalhar juntas, a fim de descobrir qual o real valor da dívida que a Saúde da Capital possui.
Para tanto, as duas casas irão formar uma Comissão Especial Mista, que contará com a participação de deputados estaduais e de vereadores.
A medida é reflexo do desencontro de informações gerados após a intervenção estadual, decretada pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
Entre os dias de 28 de dezembro e 6 de janeiro deste ano, o Governo do Estado comandou a Secretaria de Saúde do Município.
Neste período, o interventor Hugo Fellipe Lima disse ter detectado um rombo de mais de R$ 356 milhões na pasta.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por sua vez, rebateu os dados, dizendo que a dívida do setor é de “apenas” R$ 212 milhões.
“Chegou a hora de nós, talvez ,abrimos mesmo e descobrir a verdade, quem está com a verdade e aonde estão as falhas, os gargalos dessa Saúde. Eu vou colocar isso em discussão. Vamos formar uma comissão, junto com a Câmara, e eles terão amplos poderes para averiguar”, disse o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União).
O parlamentar, contudo, não descartou a possiblidade de vir a propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, entre os legislativos Estadual e Municipal, caso os parlamentares tenham dificuldades em conseguir informações, tanto no que diz respeito ao Foverno do Estado, quando referente à Prefeitura de Cuiabá.
“Se houver algum entrave, nós proporemos uma CPI mista da Câmara de Cuiabá com a Assembleia Legislativa. Aíí nós vamos entrar em tudo, passamos a ter poder de polícia”, completou.
Inicialmente, a proposta do presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), era uma parceria entre as Comissões de Saúde das duas casas.
Em reunião realizada na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (16), contudo, alguns deputados estaduais pediram para que fosse criada uma comissão especial, a fim de garantir a participação de parlamentares que não são da Comissão de Saúde.
Diante disso, ficou definido que será criada uma Comissão Especial Mista, com membros dos dois parlamentos.
Eles terão a missão de esclarecer as questões relacionadas ao setor financeiro da Saúde da Capital.
Botelho explicou que, primeiro, vai levar a proposta para aprovação da Comissão de Saúde da Assembleia.
Após isso, irá oficializar, com o vereador Chico 2000, a criação da Comissão Especial.
“Vou levar para a Comissão de Saúde. Evidentemente, preciso da aprovação dela, e sendo aprovando, nós vamos nomear uma comissão. Eu vou assinar com o presidente da Câmara, ele colocando alguns vereadores e eu, alguns deputados, que vão entrar nesses meandros da Saúde, e levantar os dados para saber onde estão as falhas e os erros”, especificou.
Acesso 28/02/23 , Disponível em cenarioMT.com
