Lula participa da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, que ocorre no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quarta-feira (28/6), da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, no Palácio do Planalto. No ato, será injetado um total de R$ 77,7 bilhões na agricultura familiar.
O valor representa o investimento em ações gerais para o segmento, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais. Apenas para o Plano Safra da Agricultura Familiar, o montante é de R$ 71,6 bilhões.
Entre outras medidas que o novo plano traz, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), está a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo.
“O objetivo [do programa] é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras”, detalha o Palácio do Planalto.
O anúncio do novo Plano Safra ocorre no momento em que o presidente Lula tenta se aproximar do agro, setor que Jair Bolsonaro (PL) é próximo e conta com amplo apoio de empresários e agricultores.
Proagro Mais e Pronaf B
Uma das mudanças que o programa proporciona, incidem nas alíquotas do Proagro Mais – o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – que podem cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Pronaf B – program de microcrédito destinado aos agricultores familiares de baixa renda – terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
Acesso 29/06/2023. Disponível em sgc.com.br
