Mobilização será nesta quarta-feira, dia 28 de junho, às 16h30
Representantes sindicais dos enfermeiros deram início a uma nova ofensiva para pressionar o governo federal, os estados e os municípios pelo pagamento do novo piso salarial da categoria. Líderes da enfermagem estão desde a semana passada realizando atos e paralisações reivindicando a medida.
Para esta quarta-feira, 28 de junho, o Fórum Nacional da Enfermagem prepara uma mobilização nacional. Em Brasília, a concentração será em frente ao Ministério da Saúde.
Em Tangará da Serra também está sendo programada uma manifestação para esta quarta-feira, dia 28 de junho, como parte desta mobilização nacional. Será a Carreata da Enfermagem saindo a partir das 16h30 do altos da Avenida Brasil (em frente a Todimo), como convida a Técnica de Enfermagem, Sarah Monalisa.
“Nós da comissão do Hospital Municipal gostaríamos de convidar a todas as pessoas que apoiam a causa da enfermagem para participar da carreata (…) em prol do piso da enfermagem. Estamos em uma situação com o piso já aprovado, uma lei já sancionada e até então não foi repassado aos municípios o valor para efetivar o pagamento desse piso salarial. Então, todos que puderem participar, todos que de alguma maneira entendem a importância da enfermagem, que já foram cuidados pela enfermagem, que visualizaram a nossa importância durante a pandemia e em todas as outras etapas da vida, que possam se fazer presentes. Gostaríamos de convidar a toda a população para que se junte a nós nessa causa”.
O ato em Tangará da Serra recebe apoio do Sindicato dos Servidores Públicos de Tangará da Serra (SSERP).
“Esse ato vem de encontro aos interesses dessa categoria tão sofrida, que vem há anos lutando por um piso digno. Então esse ato não é somente ao servidor público de Tangará, mas sim de todos os enfermeiros, da enfermagem de todo o Brasil. Um ato em conjunto com outras cidades que estarão se manifestando neste mesmo dia, um ato cobrando dos políticos, das esferas maiores, dos deputados federais, senadores e até mesmo o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] que ele regulamente esse piso, que esse piso tenha provisionamento de verba para que seja pago no salário desses profissionais”,
relata o presidente do SSERP, Willians Reis, ao reforçar o convite a todos para esta manifestação.
“Venha população, venha você servidor público de todas as categorias, profissionais da enfermagem, profissionais da rede privada de saúde, população em geral, convido a todos para estarem participando desse ato, nesta quarta-feira. Um ato pacífico, um ato ordeiro, um ato para que a gente possa manifestar hoje a indignação da categoria com a classe política que nãos os respeitam na prática, só no microfone”.
Sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado e suspenso pelo STF no mês seguinte, o novo piso nacional da enfermagem gerou confusão no setor. A lei não indicou o custeio dos salários, o que provocou reação das entidades patronais contra a medida.
Já em dezembro o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem, que direcionou recursos para o pagamento. O texto definiu que o piso da categoria deveria ser custeado pelo superávit financeiro de fundos públicos.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que liberou R$ 7,3 bilhões em crédito especial para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação da medida. Logo depois, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), restabeleceu o piso salarial da enfermagem.
Em sua decisão, Barroso, que é relator do caso, apontou que os valores deveriam ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Ele disse que os R$ 7,3 bilhões reservados pelo Executivo federal não pareciam ser capazes de custear integralmente os recursos necessários para a implantação do piso salarial. Ainda assim, considerou que as providências adotadas pela União constituíam fato novo e justificavam a revisão da suspensão.
O julgamento da medida pelo Supremo foi retomado na sexta-feira passada, 23, e deve ir até o dia 30, em sessão do plenário virtual, plataforma onde os ministros depositam seus votos.
A Lei 14.434, aprovada no ano passado, define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Acesso 28/06/2023. Disponível em www.diariodaserra.com.br
