O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21) que pretende discutir uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, para ser indicado pelo presidente, um ministro do STF precisa ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
Em entrevista à TV 247 nesta terça-feira, Lula relembrou proposta feita pelo então candidato à presidência, Fernando Haddad, em 2018, sobre a possibilidade de limitar o mandato de ministros do STF ao período de 15 anos.
— Em 2018, no programa de governo do Haddad, estava a discussão de um mandado para o ministro da Suprema Corte. Eu não sei se na época era um mandato de 15 anos em que você poderia entrar e ficar 15 anos ou você poderia entrar a partir de uma idade e terminar aos 75 anos. Eu acho que é um assunto que vamos discutir proximamente — disse Lula.
Este ano, Lula tem direito a duas indicações de ministros para o STF devido às aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que deixarão o Supremo em maio e outubro respectivamente, quando completarão 75 anos.
A declaração de Lula nesta terça-feira foi feita em meio às especulações sobre a indicação de Cristiano Zanin, seu advogado, que ganhou notoriedade nos processos relacionados à Operação Lava Jato. Lula reforçou elogios e enfatizou que o advogado foi “uma revelação extraordinária no campo jurídico”.
— Cristiano Zanin foi a grande revelação jurídica nesses últimos anos. Ele foi muito criticado (…) eu tinha consciência de que o meu processo era jurídico e por isso eu queria o Zanin. Ele nunca tomou uma decisão que não fosse conversar comigo. Ele terminou sendo uma revelação extraordinária — declarou.
Lula tem sido cobrado, especialmente por movimentos sociais, para indicar uma mulher para assumir a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski. Movimentos de mulheres e entidades jurídicas apelam para que o presidente opte por uma mulher e diversifique a composição da Corte. Lula afirmou que trata-se de uma discussão “sem lógica” e reforçou que a validação da escolha será feita pelo Senado.
— Essa discussão que está sendo feita não tem sentido (…) Eu não vou indicar o ministro para ser meu amigo (…) quero alguém que seja competente do ponto de vista jurídico e que faça a constituição ser respeitada — analisou.
O presidente reforçou que tomará a decisão em outro momento.
— Eu não sei quem eu vou iniciar, não tenho compromisso oficial com ninguém. No dia que tiver que tomar uma decisão, vou tomar sozinho e mandar o nome para o Senado. Eu vou indicar uma pessoa que eu acho que possa ser útil para o Brasil — citou.
Acesso 21/03/23 , Disponível em gauchazh.clicrbs.com.br
