O senador Mauro Carvalho (UB) estuda apresentar uma proposta de mudança à nova reforma tributária para evitar impactos negativos para trabalhadores liberais e prestadores de serviços. O texto foi aprovado na Câmara Federal, na semana passada, e segue para análise e votação no Senado Federal.
A ideia do senador é tratar alguns pontos relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS). No entendimento de Mauro Carvalho, a mudança na alíquota vai afetar negativamente trabalhadores como advogados, motoristas, médicos, mecânicos, entre outros. “Automaticamente, os aumentos serão repassados à população de um modo geral”, avalia.
“Os trabalhadores liberais e prestadores de serviços não podem pagar essa conta sozinhos. Em razão disso, vamos discutir essas pautas com muita clareza e sem pressa no Senado Federal. Esperamos chegar a um consenso que não vá onerá-los”, explicou.
O assunto foi debatido nesta terça-feira (11) em uma reunião com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB -MT), Gisela Cardoso, membros da diretoria, além do senador Jayme Campos (UB).
A presidente Gisela Cardoso lembrou que, após a aprovação do texto base da reforma tributária na Câmara, todas as OAB’s do país emitiram notas técnicas fazendo ponderações importantes ao texto.
“Neste momento, esperamos contar com a sensibilidade dos senadores para que sejam feitos os ajustes necessários e esse impacto não seja repassado aos profissionais liberais e à própria sociedade”, falou.
Já o advogado Ulisses Rabaneda, que faz parte da diretoria da OAB -MT, lembrou que a nova alíquota pode contribuir para o aumento dos custos do Poder Público gerando um impacto inflacionário.
Como exemplo, ele destacou que com a alta dos custos de um advogado particular a população vai acabar acionando a Defensoria Pública.
Fonte: O Bom da Notícia
