Representantes de dezenas de povos indígenas cobraram do secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, que os direitos dos povos sejam respeitados na educação escolar indígena, durante a audiência realizada na segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa.
O secretário foi convocado por requerimento do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). Cerca de 13 mil indígenas estudam em escolas da rede estadual de Mato Grosso e outros 9 mil em escolas municipais.
Os indígenas, entre eles muitos professores, relataram diversos problemas: salas multisseriadas, sistema de web ponto, péssima estrutura física das escolas com tetos que caem com as chuvas, falta de merenda, entre outros. Além da solução desses problemas, eles cobraram da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também a elaboração de processos pedagógicos e material didático específico, a contratação de professores indígenas e a realização de concurso público. O presidente do Conselho Estadual Escolar Indígena, Filadelfo de Oliveira Neto Umutina, lembrou que o único concurso foi realizado há 17 anos.
“Quando falamos de educação escolar indígena, estamos falando da nossa educação, e não da educação pensada pela sociedade. Nós sabemos e conhecemos a nossa realidade. Apesar de discutirmos muito na academia a educação indígena e a interculturalidade, a educação pensada pela sociedade não indígena é muito colonial ainda. A resistência que nossos ancestrais deixaram é uma herança que continuaremos atualizando”, afirmou o mestre em linguística e professor Iranildo Arowaxeo’i Tapirapé.
A professora Chikinha Nezokemaero Paresi lembrou da necessidade de pensar a preservação da cultura e das línguas dos numerosos povos indígenas que vivem em Mato Grosso. “Cuiabá é terra indígena. Porque era território dos nossos ancestrais, mesmo que não estejamos aqui. Precisamos de política linguística. Em Mato Grosso vivem 43 povos, e somos o segundo estado com maior número de falantes indígenas”, afirmou.
Ianukulá Kaiabi Suiá, presidente da associação da Terra Indígena do Xingu, defendeu que a legislação atenda às diversas etnias. “Cada povo indígena tem suas especificidades. Não é possível legislar de forma padronizada”, disse. “Alguns governantes são antiindígenas e fazem leis contra nós. Falta respeito aos povos indígenas no parlamento. O movimento indígena jamais vai aceitar retrocessos”, afirmou Fernando Dywuru Rikbaktsa.
“Esta Casa de Leis também é nossa. Somos cidadãos indígenas. Há inúmeros problemas estruturais na educação e, por isso, precisamos de políticas públicas eficazes que atendam os indígenas”, disse a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo.
O deputado Lúdio Cabral destacou a necessidade de fortalecer o Conselho Estadual Escolar Indígena, com realização de reuniões periódicas, e com decisões respeitadas pela Seduc. “Também é necessário organizar o funcionamento prático das escolas indígenas, desde o sistema de ponto, até a importância de as escolas serem próximas de onde os povos vivem, nas aldeias. Há muitos problemas de estrutura nas escolas, e falta de formação e de contratação de profissionais indígenas para as escolas indígenas. Ficou nítida também a necessidade de concurso público”, citou.
“Uma notícia muito positiva que tivemos aqui foi que a Unemat fará um vestibular com 150 vagas para formar professores indígenas e assinará convênio com a Seduc em abril. Há uma comissão e dois grupos de trabalho na Seduc e no Conselho Escolar Indígena que vão discutir, a partir de maio, as questões de infraestrutura, organização da gestão escolar, processo pedagógico e material escolar específico”, disse Lúdio.
Estiveram na audiência indígenas das etnias Guató, Chikitano, Mundurucu, Bororo, Terena, Myky, Rikibaktsa, Kayabi, Nhambiquara, Kayapó, Bakayri, Pareci, Kalapalo, Matipú, Umutina, Kayabi, Apiacá, Khisetje, Tapayuna, Tupinambá e Xavante. Também participaram da discussão o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira, a vice-reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Nilce Maria, o procurador da República Ricardo Pael e o defensor público da União Renan Sotto Mayor.
Acampamento Terra Livre
A convocação abriu a programação do Acampamento Terra Livre Mato Grosso, organizado pela Fepoimt, que reúne 43 etnias em Cuiabá nesta semana. O encerramento vai ser na quinta-feira (13), com a audiência pública requerida por Lúdio para discutir direitos dos povos originários nas áreas de educação, saúde, sustentabilidade e uso da terra, na praça do Monumento Ulisses Guimarães, a partir das 9h.
