Em conversa com os jornalistas nesta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (UB) acredita que Mato Grosso não terá prejuízos com a aprovação da reforma tributária.
Indo, inclusive, na contramão dos posicionamentos de vários parlamentares da bancada de Mato Grosso, no Congresso e, sobretudo, do governador Mauro Mendes (UB) que afirma que o Estado será penalizado e pode até mesmo perder seu processo de industrialização, caso o texto original da reforma seja aprovado.
“Eu acho que já foi feito alguns avanços, feito uma melhora substancial, vai ter um período de adaptações, inclusive, com alíquota de 1% para ver como que vai se comportar a receita de cada estado e de cada município”, disse.
Botelho ainda acrescenta que não vê prejuízos a curto e longo prazo na receita e que o estado irá se adequando às novas regras ao longo do caminho.
“Então, eu não acredito que Mato Grosso venha perder receita com a reforma tributária. Acredito que não pois tem um período de adaptação, e esse período é longo, então não vejo prejuízo. Nem a curto, médio ou longo prazo e depois poderemos fazer as correções necessárias”, finalizou.
A Câmara dos Deputados deve votar a reforma tributária às 18h desta quinta-feira, 6 de julho. A matéria é considerada por especialistas uma das medidas de maior impacto para estrutura econômica do país debatida nas últimas décadas. A principal mudança do texto apresentado pelo relator da PEC 45/19, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, que vai ter alíquota zero (ou seja, não terá impostos). Os itens que compõem a cesta serão regulamentados por lei complementar e estará prevista na Constituição.
Já para o governador Mauro Mendes que tem se reunido com parlamentares e ministros em Brasília, como forma de assegurar alterações no projeto haverá, sim, tributação na cesta básica, como na carne. Mas entre as principais críticas do governador está, em especial, o fim do incentivo fiscal que subsidia e motiva o processo de industrialização no Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
“Tá muito claro lá que vai haver uma tributação na cesta básica, como na carne. E não é justo que você tribute os mais pobres em detrimento daqueles que podem pagar um pouco mais. Então, existe uma tributação na cesta básica, vai haver um aumento na carga tributária para os mais pobres e para classe média. Existe um privilégio muito grande para os exportadores, uma preocupação que possa haver um aumento na tributação para o agronegócio”, disse Mendes em entrevista ao site Metrópole. Mesmo que venha usando desta mesma narrativa em entrevistas à outros veículos de comunicação em Mato Grosso e, em nível nacional, como revelou esta semana à jornalistas da Jovem Pan.
O centro da reforma tributária é a eliminação de cinco impostos que serão substituídos por uma única cobrança sobre o consumo. O novo imposto terá uma parcela gerida pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e outra gerida pelos estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS).
O novo imposto único será cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto pago em fases anteriores da produção. Haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde. Isso porque esses setores não têm muitas etapas, como é o caso da indústria.
Para entender um pouco mais – no seu texto -, a reforma tributária prevê a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI, com base ampla e não cumulatividade plena na cadeia de produção – ou seja, sem tributação em cascata.
Fonte: O Bom da Notícia
