Sistema tem mecanismos que bloqueiam transferência e restituem valor
O pix foi criado em 2020 pelo Banco Central como meio de pagamento mais rápido e sem custo para o consumidor, por ele é possível realizar transações de forma instantânea entre diversos bancos.
O pix passou a ser usado para aplicar golpes no consumidor. Existem estimativas que mais de 7 (sete) mil golpes são realizados por dia Esse número foi detectado pela empresa de cibersegurança Psafe, que somou 424 mil ocorrências, entre abril e maio de 2022.
O consumidor precisa saber que o próprio sistema de pagamento eletrônico instantâneo possui mecanismos para bloquear transferências e fazer a devolução do valor transacionado. Chamado bloqueio cautelar.
De acordo com o Banco Central, o bloqueio cautelar analisa o perfil do recebedor. Sempre que a instituição financeira identifica uma transação fora do habitual das movimentações feitas pelo correntista, o dinheiro fica bloqueado por 72 horas para checagem e verificação de fraude. Se constatar o golpe, o próprio banco faz a devolução para quem pagou e o estelionatário não recebe nada.
Mas, assim que o consumidor perceber que foi vítima do golpe, oriento a registrar boletim de ocorrência, e em seguida procurar o banco onde possui conta e informar o ocorrido. Desta forma, o banco entrará em contato com a instituição financeira do criminoso para bloquear o dinheiro e analisar a reclamação. Essa averiguação pode durar até sete dias. Quando a fraude é confirmada, o dinheiro é devolvido integralmente para o pagador.
Caso o consumidor adote todas as metidas determinada pela instituição financeira e mesmo assim não é ressarcido do valor, ele pode ainda buscar o judiciário
A justiça entende que a instituição bancária é responsável pela segurança das transações efetuadas pelos clientes e é dever do banco garantir a qualidade das operações realizadas, mesmo online.
Algumas dicas importantes para evitar cair em um golpe:
– Ao fazer um PIX, cadastre a conta recebedora no aplicativo do seu banco para evitar movimentações para chaves inseguras;
– Evite clicar em links para fazer uma transferência;
– Caso precise receber o PIX de uma pessoa desconhecida, envie uma chave aleatória. Use seu CPF ou dados pessoais apenas para pessoas que você conhece;
– Nunca faça uma transferência, nem realize pagamentos de emergência sem antes ligar para a pessoa que vai receber o dinheiro (sem usar a ligação do WhatsApp), e confirmar a sua real identidade;
Procure duvidar mais das informações compartilhadas na internet, principalmente quando se tratar de supostas promoções, brindes, descontos ou propostas boas demais para serem verdade.
Elaine Freire é advogada, especialista em direito do consumidor e direito previdenciário
