Em postagem no seu perfil no Instagram, o vereador Wilson Santos (PSD) prometeu ir ao governo federal, se reunir com o presidente Lula(PT) para impedir que a Lei do Transporte Zero, aprovada nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis e 8 contrários, entre em vigor em janeiro do ano quevem.
“A luta continua vou buscar junto ao governo federal a inviabilidade desta lei inconstitucional. Estamos marcandomuma reunião com o presidente Lula. Nós perdemos aqui, perdemos uma batalha mas não a guerra. Nós vamos ao Poder Judiciário, vamos usar tudo que nós temos, porque esse parlamento está aprovando uma lei injusta”, disse.
O texto aprovado pelos deputados, apresenta um substitutivo que libera a pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, bem como a modalidade pesque e pague, desde que o estabelecimento emita nota fiscal do peixe que será transportado pelo pescador. Também foi liberada a pesca para compra e venda de iscas vivas.
Paralelamente, a Assembleia Legislativa deverá criar um observatório para acompanhar a execução do projeto em Mato Grosso.
De acordo com o deputado social democrata, não são os pescadores que destroem os rios e que o PL aprovado é absolutamente inconstitucional.
“Esta é uma lei que fere a Constituição, e nós não sossegaremos, continuaremos juntos. Porque quem destrói o rio não são os pecadores, são as dragas, são as hidrelétricas e para isso o governo não manda o projeto para cá. A luta continua”, finalizou.
A proposta do Governo de Mato Grosso, que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado, prevê o pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos. Também estão previstos o recadastramento dos pescadores, por meio de Registro Estadual, e sua inserção em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.
Veja como votaram os deputados
A FAVOR
BETO DOIS A UM (PSB)
CARLOS AVALLONE (PSDB)
CLAUDIO FERREIRA (PTB)
DIEGO GUIMARÃES (REPUBLICANOS)
DILMAR DAL BOSCO (UNIÃO)
DR. EUGÊNIO (PSB)
FABIO TARDIN (PSB)
GILBERTO CATTANI (PL)
JÚLIO CAMPOS (UNIÃO)
MAX RUSSI (PSB)
PAULO ARAÚJO (PP)
RECK JÚNIOR (PSD)
SILVANO AMARAL (MDB)
VALMIR MORETTO (REPUBLICANOS)
VALTER MIOTTO (MDB)
CONTRA
DR. JOÃO (MDB)
ELIZEU NASCIMENTO (PL)
LÚDIO CABRAL (PT)
SEBASTIÃO REZENDE (UNIÃO)
THIAGO SILVA (MDB)
VALDIR BARRANCO (PT)
WILSON SANTOS (PSD)
Acesso 29/06/2023. Disponível em www.obomdanoticia.com.br
